domingo, agosto 16, 2020

O que realmente se passou com o acesso do IC8 ao Camporês

O ex-presidente da câmara, Rui Rocha, veio em artigo de opinião no Jornal Serras de Ansião deixar claros toda a sequência de factos que conduziu à situação atual.

Houve esforço, houve capacidade de gerar oportunidades e de resolver o problema, houve capacidade para encontrar alternativa quando a solução foi desfeita... só não houve foi nada feito pelo executivo atual para dar seguimento ao que lhe foi deixado de bandeja.

Como o texto da imagem é em letra pequena, transcrevo-o aqui:

"Confesso que julgava que a política local já tinha atingido um nível de maturidade, independentemente de quem, a cada momento, exerce funções executivas, que permitisse uma discussão objetiva de todas as matérias possibilitando, dentro da divergência democrática, o esclarecimento cabal de todas as questões. Contudo, vamos constatando, em alguns momentos, a preferência pela confusão, quando o foco deveria ser empregar as energias na concretização dos problemas que surgem ou subsistem.

Mas enfim, são estilos…

Saudar, também, quem decide abraçar a causa pública, certo de que virá com o espírito de missão que a deve caracterizar, recordando que as primeiras eleições democráticas tiveram lugar em 1976 e a origem do Concelho de Ansião tem séculos… por isso, já muitos concidadãos nossos deram de si, com a sua ação determinante para o objetivo comum de construir um concelho cada vez melhor!

Dizer, também, que o dever de quem exerce funções autárquicas é lutar por aquilo que acredita ser o melhor, independentemente de qual o Governo central, pois os autarcas são eleitos para defender os seus concidadãos e não os interesses político-partidários, apesar de poderem ter sido eleitos em listas partidárias!

Nalgumas matérias estruturantes o único partido tem de ser o Concelho de Ansião e as suas 6 freguesias! Só assim pugnaremos pela necessária credibilização da política, retirando espaço a outros que assentam a sua ação em populismos e demagogia, simplesmente porque muitas vezes não têm a responsabilidade de ter que resolver!!!

Posto isto, vamos lá ao IC8 e ao Nó do Camporês!

Eu, pessoalmente, e respeitando a legitimidade de quem pensa de maneira diferente, não concordo com a solução de construção de uma rotunda no Camporês, mas sou eu, individualmente, enquanto cidadão e ansianense, pois a decisão não me compete a mim!

Na Assembleia Municipal foi reprovada, democraticamente, a proposta de protocolo apresentada pelo Executivo Camarário entre o Município de Ansião e a Infraestruturas de Portugal (IP), numa decisão de braço no ar, portanto com o sentido de voto devidamente identificado por parte de todos os deputados municipais! Não foi de acordo com o que o Executivo do PS pretendia? Compreendo o desânimo e a defesa da sua posição, mas não a revolta sobre uma decisão democrática! Ou a Democracia só se propaga quando dá jeito?

Desde que me recordo sempre se lutou pela requalificação do IC8, designadamente no que diz respeito ao troço no Concelho de Ansião, arrastando-se, infelizmente, a sua resolução até aos dias de hoje, fosse qual fosse o Governo de Portugal!

E se o objetivo fosse meramente político-partidário até se poderia questionar qual o Partido que, desde 1995 até hoje, mais anos teve de responsabilidades governativas em Portugal, apenas para que algumas pessoas, de memória mais curta, possam fazer as contas!

Pela inércia dos governos centrais, o Município de Ansião decidiu avançar para um estudo prévio do Nó do IC8 que apresentou à Estradas de Portugal, como forma de pressão e de sinalização da sua importância e relevância para a estratégia de futuro do Concelho de Ansião!

Quando em janeiro de2010, no Camporês, o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates veio assinar o contrato de adjudicação da Concessão do Pinhal Interior Norte, que incluía o IC8 e o Nó do Camporês, conforme o estudo apresentado pelo Município, o assunto parecia estar resolvido!

Seguiram-se várias reuniões de acerto, e negociação, para garantir o Nó do Camporês e os cruzamentos desnivelados no Maxial, na Boavista e no Mogadouro! Além disso, ainda foi possível apresentar ao Secretário de Estado Paulo Campos e às Infraestruturas de Portugal soluções para incluir mais zonas de ultrapassagem entre Pombal e Avelar! Assunto tratado!

Ora, passados uns anos, pelos desvarios dos governos socialistas, chegou a “troika”, e o Governo do PSD (sim um Governo do PSD), em 2012, suspendeu a concessão do Pinhal Interior Norte, ficando apenas por se concretizar o troço do IC8 entre Pombal e Avelar, orçado em cerca de 26 milhões de euros.

Nos anos seguintes continuarem a efetuar-se um conjunto de diligências, pelo Município de Ansião, reivindicando a intervenção suspensa, designadamente em várias reuniões com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Sérgio Monteiro, e para as quais a resposta era sempre a mesma: não havia dinheiro!!!

Para os mais esquecidos, sugiro que vão procurar as tomadas de posição, quer institucionais quer partidárias, relativamente a esta opção do governo liderado por Pedro Passos Coelho, recordando, inclusivamente, a realização do primeiro Conselho Nacional do PSD temático e descentralizado, sobre territórios de baixa densidade, que teve lugar no Centro de Negócios em setembro de 2014! Ou, recuperar as 3 últimas moções que foram apresentadas pela Distrital do PSD nos 3 últimos Congressos Nacionais!

Quando em 2016 surge o aviso de candidatura para áreas empresariais, com dotação de 30 milhões de euros para os 100 municípios da Região Centro, o Município de Ansião não hesitou em apresentar candidatura a mais uma fase de ampliação do Parque Empresarial do Camporês, área assumidamente estruturante para a afirmação do concelho de Ansião no contexto sub-regional!

Era possível integrar pequenas ligações rodoviárias, designadas “last mile”, de acesso às áreas empresariais, pelo que se questionou a entidade responsável pelo IC8, Infraestruturas de Portugal (IP), se estavam disponíveis para assegurar a contrapartida nacional, ou seja, o valor da execução do Nó de acesso que não tivesse apoio comunitário, solicitando, em simultâneo, parecer sobre o referido estudo prévio!

A IP respondeu que dava parecer positivo ao estudo prévio, mas que não comparticipava a execução do Nó do IC8, ao que o Município respondeu não concordar com esta posição e que, nesta circunstância, iria apresentar candidatura sem considerar a intervenção no IC8.

Aliás, situação que ainda agora, na última Assembleia Municipal, um Deputado Municipal do PS veio defender, dando conta de que não aceitava que o Município de Ansião suportasse, na íntegra, uma eventual intervenção no Nó do Camporês! Estamos de acordo!

Já agora, para aqueles que possam ficar confusos com algumas declarações de quem tem responsabilidades no nosso Concelho, e portanto a quem não se adite que questione a ampliação do Parque Empresarial para a Zona Norte, simplesmente porque era a única possível, dentro do perímetro da Zona Industrial e de acordo com o PDM, que não tinha qualquer ónus urbanístico, quer isto dizer, sem nenhuma condicionante, condição para que a candidatura fosse aprovada. Simplificando, se a ampliação proposta fosse em qualquer outra área do Parque Empresarial a candidatura não teria sido aprovada, repito, a candidatura não seria aprovada!!! Quem é que não sabe ou prefere não querer saber? Qual das duas será a mais preocupante?

Felizmente, em agosto de 2017, veio a comunicação de aprovação da candidatura, com um valor de investimento previsto a rondar os 2,4 milhões de euros, hoje já se sabe com um valor de adjudicação de cerca de 1,7 milhões de euros, sendo que o valor inicial de apoio comunitário era de cerca de 940.000€! Já agora, haja alguém que saiba explicar este modelo de candidatura, onde se tem que considerar a receita esperada e quais as suas implicações!

Assim, foi de imediato solicitada uma reunião ao Presidente da IP, em setembro de 2017, para lhe dar conta dessa aprovação e para, mais uma vez, colocar pressão no sentido da resolução deste problema, ainda mais quando se tinha a confirmação de que a ampliação do parque empresarial seria uma realidade.

Pela primeira vez, o Presidente da IP deu conta de que havia disponibilidade para a resolução da questão, através de construção de uma rotunda ou Nó de acesso. Adiantou que a construção da rotunda seria a mais fácil e rápida mas que a IP estava a estabelecer alguns protocolos com vários municípios no sentido de repetir as responsabilidades financeiras, em intervenções mais relevantes, pelo que a opção do Nós seria um processo mais moroso e requeria, como todos deverão imaginar, para além das questões técnicas as necessárias diligências políticas!

O Presidente do IP foi informado de que seria dado conhecimento do teor desta reunião aos órgãos autárquicos ainda em funções e ao futuro Presidente do Concelho de Ansião!

E assim foi!

O Presidente eleito foi convidado para uma reunião de trabalho, ainda antes de tomar posse, onde lhe foi entregue um vasto dossier, com vários pontos na ordem de trabalhos e respetivos anexos, naqueles que eram considerados os temas mais relevantes, onde se incluía, naturalmente, a questão do Nó do IC8, tendo sido transmitido o que já havia sido comunicado em sede de Câmara Municipal e Assembleia Municipal!

A partir daí a responsabilidade e a competência no acompanhamento deste processo é do Presidente da Câmara atualmente em funções.

Não conseguiu mais do que o apoio para estabelecer o protocolo para a construção da rotunda? Que alternativas explorou? O que defendia verdadeiramente e o que defendeu quando fez parte da oposição? Não conseguiu a atenção deste Governo, que tanto propaga o apoio ao Interior?

Existe alguma parte que alguém ainda não percebe?

Aliás, entendo, que para lá da retórica e da vontade de estar sempre a olhar pelo espelho retrovisor, o que é verdadeiramente relevante é verificarmos a execução dos projetos estruturantes para o Concelho de Ansião, passados que estão quase 3 anos deste mandato, e olhar para a frente, ou seja, o dito melhor avançar!

Pelo que se questiona: alguma pedra já se mexeu na execução da empreitada da ampliação do Parque Empresarial do Camporês? Já temos instalada alguma luminária LED do projeto que previa a substituição integral, cerca de 8.300 lâmpadas da iluminação pública, do Concelho de Ansião? Se não concorda com o projeto do Mercado Municipal, o qual também se poderá explicitar, só agora é que se decidiu proceder à sua reformulação, tendo sido uma das principais bandeiras da campanha socialista?

Isto, sim, é o que nos interessa a Todos nós, apoiantes ou não de quem nos governa, pois muito gostaríamos de irmos vendo respondido através da sua execução real e não hipotética, senão vamos mesmo ficar em ponto morto!"

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